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JORNAL REGIONALISTA INDEPENDENTE - SAI ÀS SEXTAS-FEIRAS - DIRECTOR INTERINO: FRANCISCO DO Ó PACHECO - ANO LXXIII - Nº 1328 (II SÉRIE) - 5 de Outubro de 2007 - € 0.90
edição nº 1328
De 5 a 11 de Outubro de 2007


A associação de romenos e moldavos ACIRMA, em Moura, fez um ano

Imigrantes defendem os seus direitos
Em Junho de 2006, nasceu em Moura uma associação de imigrantes romenos e moldavos, tendo em vista a defesa dos direitos daqueles cidadãos e um melhor acesso à informação. Um ano depois, o balanço da actividade da Acirma é considerado positivo.

Os imigrantes romenos e moldavos no Alentejo contam, desde o ano passado, com uma associação que os representa. Chama-se Associação da Comunidade Imigrante Romena e Moldava do Alentejo (Acirma), está sedeada em Moura e aposta na informação e na defesa dos direitos dos seus associados.

"Começámos por ser uma delegação duma associação romena de Setúbal", conta o presidente da Acirma, Danut Bojoaga. "Porém, não é muito fácil trabalhar à distância, e por isso pensámos em constituir a nossa própria entidade. Avançámos com o processo e em Junho de 2006 os estatutos da Acirma foram publicados no Diário da República".

A utilidade dum organismo desta natureza parece evidente, se pensarmos que 10 por cento da mão-de-obra que labora no nosso país é formada por imigrantes. "No concelho de Moura trabalham de forma mais ou menos contínua cerca de 50 romenos e 15 moldavos. Mas depois existem os trabalhadores sazonais, que vêm trabalhar na apanha da azeitona, por exemplo, que fazem aumentar estes números", assinala Danut Bojoaga.

A situação dos imigrantes sazonais é, aliás, uma das principais preocupações da Acirma. "É preciso assegurar a esses trabalhadores uma maior segurança, bem como reconhecer-lhes os mesmos direitos dos trabalhadores permanentes, nomeadamente ao nível da Segurança Social. Necessitamos de encontrar um regime que evite situações dolorosas como a rusga da GNR que ocorreu em Moura no ano passado, e levou à expulsão de 30 romenos. Isto a dois meses da entrada do nosso país na UE".

Para debater as questões do trabalho sazonal, a Acirma prevê organizar proximamente um colóquio, para o qual serão convidados representantes da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos, da Inspecção-Geral do Trabalho, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e da Segurança Social. "Julgo que o entendimento sobre este assunto será benéfico para todos, pois a vinda de trabalhadores romenos ajuda a solucionar o problema da falta de mão-de-obra na agricultura", sublinha o presidente da Acirma.

No Alentejo, as relações laborais entre imigrantes e empregadores não fogem "à tendência mundial para a exploração da mão-de-obra imigrante". O presidente da associação cita o caso de uma empresa de Moura que empregou um cidadão romeno durante dois anos, "sem lhe conceder qualquer direito". A empresa "devia-lhe quase quatro mil euros, mas com o apoio do SEF a situação foi resolvida. Claro que isto não significa que não haja excepções: patrões honestos, que reconhecem que o sucesso duma empresa passa também pelos trabalhadores".

De acordo com Danut Bojoaga, "os maiores riscos vêm das empresas de trabalho temporário – que habitualmente operam no ramo da construção civil –, porque só agem em proveito próprio, ignorando o lado sócio-humano e os interesses do trabalhador. Pagam ordenados precários, os descontos para a Segurança Social são os mínimos...". A associação "procura denunciar estes casos de exploração e levar as autoridades a agir".

Legalização facilitada

A Acirma possui actualmente cerca de 70 associados, nem todos originários da Roménia e da Moldávia. "Temos associados angolanos e brasileiros, porque as necessidades são as mesmas. Procuramos dar resposta a todos que se dirijam a nós. Por exemplo, já fomos procurados por bolivianos que trabalham em Valencia de Mombuey, na região fronteiriça espanhola", informa o presidente. O problema mais frequente é a falta de informação. "Muitos imigrantes não conhecem as leis do trabalho, as regras da Segurança Social, os passos a dar para a legalização. Neste momento, 95 por cento dos romenos estão legalizados. A lei 37/2006, de 9 de Agosto, aplicável aos cidadãos comunitários, veio facilitar o processo de legalização. Mas para quem não entende as leis, continua a ser difícil".

A actividade da Acirma tem-se repartido por vários campos, desde a formação ao lazer. "Com o apoio da Câmara de Moura, promovemos cursos de Língua Portuguesa e de Informática, na Escola Profissional de Moura; organizámos excursões, para que os imigrantes conheçam melhor o país; realizámos uma festa com músicos romenos, em Moura, e participámos na Festa dos Povos, em Santiago do Cacém. Criámos também uma equipa de futsal, que se classificou em 4º lugar num torneio nacional".

Os apoios não têm faltado. "Contamos com uma série de parceiros, entre os quais a Câmara Municipal de Moura, a Associação de Mulheres do Concelho de Moura, o Centro Local de Apoio à Integração do Imigrante de Moura e a associação espanhola SiempreAmigos. Há depois colaborações importantíssimas, como a da embaixada romena, do Instituto Cultural Romeno em Lisboa, da Associação Solidariedade Imigrante, de Beja, e da diocese de Beja."

"Aceitar os imigrantes não é só dar-lhes dinheiro"

A maioria dos imigrantes que procuram o concelho de Moura provém do Norte da Roménia. "São da região de Suceava. Mas temos também imigrantes de Satu-Mare, Maramures e de Timis", explica Danut Bojoaga.

Originário da cidade de Lugoj, no Sudoeste da Roménia, o presidente da Acirma está em Portugal desde 2003. Veio para escapar à crise económica que a Roménia atravessa "mas também por espírito de aventura e vontade de conhecer novos países". E por que se fixou no Alentejo? "Um vizinho meu na Roménia veio trabalhar para Moura. Depois de conhecer o meio, esse amigo desafiou-me a vir também, e eu aceitei". Os primeiros tempos não foram fáceis. "Como não conhecia a língua, tinha grandes dificuldades de comunicação. Por isso só falava inglês. Mas depois aprendi o português e tudo passou a ser mais fácil".

Danut Bojoaga já experimentou vários trabalhos. "Comecei por trabalhar na apanha da azeitona. Depois passei para a construção civil. Trabalhei na barragem do Pedrogão e na construção da Ponte da Lezíria, perto de Vila Franca. Actualmente estou a fazer a vindima na herdade de Cortes de Cima, perto da Vidigueira. A pensar no futuro, tenho tentado valorizar-me profissionalmente: fiz seis cursos de Informática e um de Energias Alternativas".

A vida no Alentejo agrada-lhe plenamente. "É uma região limpa, tradicional, sem os problemas que atingem os grandes centros. Além disso, aqui, os imigrantes não ocupam o lugar de ninguém, dado que há um défice de mão-de-obra na agricultura. Só precisamos duma integração social mais fácil. Aceitar os imigrantes não é só dar-lhes dinheiro".

Texto Alberto Franco




04/10/2007 - 09h38





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